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A guerra multibilionária sobre o design de chocolate

Uma guerra nos tribunais da UE sobre as barras de KitKat levanta questões sobre o quanto a forma de um produto define sua marca.

Imagine seu produto de chocolate favorito. A marca, a embalagem – e às vezes a forma dela – sem dúvida virão à mente.

Essa é a ideia por detrás das marcas registradas: os consumidores podem identificar facilmente produtos ou serviços que desejam comprar de uma empresa que reconhecem. Se uma marca pode demonstrar esse reconhecimento, ela é conhecida como “suficientemente distinta” no mercado.

As marcas registradas não apenas protegem os consumidores com qualidade e consistência, mas também fornecem uma vantagem comercial significativa. Outras empresas não podem usar essas marcas porque isso poderia confundir os clientes e possivelmente causar danos de reputação ou financeiros à marca original.
Em julho de 2018, a batalha judicial de mais de uma década para proteger a forma de quatro dedos da barra KitKat da Nestlé concluiu com KitKat perdendo o seu apelo contra Kvikk Lunsj (propriedade da Cadbury, agora Mondelez) um biscoito norueguês de chocolate de quatro dedos.

A marca comercial da KitKat na UE é anulada, o que significa que a forma do Kit Kat não é mais uma marca comercial válida em toda a UE. É agora válido apenas nos estados membros onde a Nestlé fez uma candidatura bem-sucedida como marca nacional.

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